Estudos de Amir Khair, consultor da área fiscal, revelam que a carga tributária brasileira caiu de 35,8% em 2008 para 35,2% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado: menos 0,6 ponto porcentual. Esta deverá ser a primeira queda desde 2003. O número oficial será conhecido só quando for divulgado o PIB de 2009.
Os efeitos recessivos da crise global e os incentivos ao consumo no ano passado foram os responsáveis pela redução. Conforme publicado no Portal G1, a carga tributária (ou fiscal) é a soma de todos os tributos (impostos, taxas e contribuições) pagos pela sociedade aos três níveis de governo em relação ao PIB. Assim, segundo Khair, de cada R$ 100 produzidos pelo País no ano passado, R$ 35,2 viraram tributos recolhidos pelos governos federal, estaduais e municipais.
Para calcular a carga do ano passado, Khair usou a metodologia de cálculo da Receita Federal e considerou uma variação nula para a soma das riquezas produzidas no País, estimada em R$ 3,005 trilhões.
Se o resultado oficial do PIB de 2009, a ser divulgado no dia 11 de março pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), for positivo, a queda da carga tributária será maior que a estimada pelo consultor. No caso de retração do PIB, a carga pode ter aumentado. "A redução da carga tributária no ano passado se deve exclusivamente às perdas da União", afirma Khair.
