O Jornal O Estado do Maranhão divulgou na edição do dia 31 de janeiro de 2010 (domingo) na página de economia (p.2) uma matéria sobre a Substituição Tributária e os impactos do sistema, na qual o empresário Ilson Mateus afirma estar satisfeito com a decisão tomada pela Secretaria Estadual da Fazenda – SEFAZ em adiar de 1° de fevereiro para 1° de dezembro a inclusão de produtos alimentícios no sistema de Substituição Tributária.
De acordo com Ilson Mateus, “isso mostra a sensibilidade do Governo do Estado para com os contribuintes maranhenses”. Na mesma matéria o empresário pondera quando sugere que o Estado só entre no sistema quando outras unidades da Federação também adotarem a Substituição Tributária; principalmente Goiás e Tocantins – maiores exportadores de produtos para o maranhão.
Segundo afirmação do empresário, em virtude da Substituição Tributária a rede atacadista do Grupo Mateus contabiliza perda de R$ 3 milhões em vendas direcionada principalmente à bebidas quentes concorrendo com a invasão de produtos vindos de Goiás, abastecendo o médio e pequeno varejo de forma mais competitiva.
O empresário ainda afirma que está atenciosamente acompanhando o processo de Substituição Tributária e apresentará à SEFAZ todos os impactos causados pelo mesmo.
A Substituição Tributária é uma forma de garantir o pagamento do ICMS. Ela permitirá a adequação dos sistemas de informática das empresas e ajuste nos sistemas contábeis. O novo prazo de 10 meses decorreu de uma concessão feita pela SEFAZ atendendo a solicitação de entidades empresariais, embora o sistema tenha sido aplicado desde 1° de janeiro para dezenas de grupos e produtos gerais comercializados entre o Maranhão e Minas Gerais.
Fonte: O Estado do Maranhão – São Luís, 31 de janeiro de 2010 - domingo
